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Estes Termos e Condições regulam o uso do site, a navegação, a realização de pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e demais relações de compra realizadas na loja virtual da AHAI.
Ao marcar o campo de aceite no checkout e finalizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira aplicável.
1. Identificação da loja e atendimento
A AHAI disponibiliza canais de atendimento para dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamento, entrega, trocas e devoluções. Antes de finalizar a compra, o cliente pode entrar em contato para confirmar informações, características do produto, prazos e disponibilidade.
2. Produtos, imagens e informações
As informações dos produtos são apresentadas com o objetivo de orientar a compra, incluindo nome, descrição, preço, imagens, variações, disponibilidade e demais características quando aplicáveis.
Imagens podem ter pequenas variações de cor, brilho, textura ou proporção em razão da tela do usuário, iluminação da foto, lote do material ou processo de fabricação. Em produtos de impressão 3D, podem existir pequenas marcas naturais do processo produtivo, sem que isso represente defeito quando não comprometer o uso ou a finalidade do produto.
3. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços e promoções podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas e aprovadas. A disponibilidade de produtos pode variar conforme estoque, produção, fornecedores, matéria-prima ou demanda.
Em caso de erro evidente de preço, descrição, cálculo de frete ou cadastro de produto, a AHAI poderá entrar em contato com o cliente para correção, cancelamento ou ajuste do pedido, sempre buscando uma solução adequada.
4. Cadastro e responsabilidade pelas informações
O cliente é responsável por informar dados corretos e atualizados no cadastro e no pedido, incluindo nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, endereço de entrega e demais informações necessárias para pagamento, emissão, envio e atendimento.
Erros de endereço, ausência de complemento, telefone incorreto ou dados incompletos podem gerar atraso, devolução da mercadoria, cobrança de novo frete ou necessidade de contato para ajuste.
5. Pedido e confirmação da compra
A compra é considerada recebida após a finalização do pedido no site. A separação, produção ou envio poderá depender da confirmação do pagamento, da disponibilidade do produto e, quando houver personalização, da confirmação das informações necessárias para produção.
A AHAI poderá entrar em contato com o cliente quando houver necessidade de validar dados, esclarecer dúvidas, confirmar personalização, ajustar prazo ou tratar qualquer ocorrência relacionada ao pedido.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados pelos meios disponíveis no checkout, como Pix, cartão, boleto ou outros gateways habilitados no site. A aprovação do pagamento depende das regras de cada meio de pagamento, instituição financeira ou intermediador utilizado.
Pedidos não pagos, não aprovados ou não confirmados dentro do prazo poderão ser cancelados automaticamente ou mediante análise da loja.
7. Entrega, frete e prazos
Os prazos de entrega apresentados no site são estimativas calculadas conforme o método de envio, endereço informado, disponibilidade do produto e prazo de separação ou produção.
O prazo de entrega pode começar a contar após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, após a finalização da produção ou aprovação de informações necessárias para produtos personalizados.
A AHAI não se responsabiliza por atrasos causados por endereço incorreto, ausência do destinatário, eventos de força maior, restrições dos Correios/transportadoras, greves, áreas de risco, enchentes, problemas logísticos ou situações fora do controle direto da loja.
8. Produtos personalizados, sob encomenda ou impressos em 3D
Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou fabricados conforme solicitação específica do cliente podem exigir prazo de produção, confirmação de detalhes e análise individual em caso de cancelamento, troca ou devolução.
Essa condição não afasta os direitos legais do consumidor em caso de defeito, vício, erro de produção, divergência relevante do pedido ou demais situações previstas em lei.
9. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, contado conforme a legislação aplicável.
Para solicitar arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento da loja, informando os dados do pedido. O produto deverá ser devolvido nas condições compatíveis com a solicitação, preferencialmente sem sinais de uso indevido, com acessórios e embalagem quando aplicável.
10. Trocas, devoluções e produtos com defeito
Solicitações de troca, devolução ou análise de defeito devem ser feitas pelos canais de atendimento da AHAI, com número do pedido, fotos, vídeos ou informações que ajudem na avaliação.
Quando for constatado defeito, vício ou divergência de responsabilidade da loja, a AHAI buscará solução conforme a legislação aplicável, podendo envolver reparo, substituição, reenvio, crédito, abatimento ou reembolso, conforme o caso.
Não serão considerados defeitos os desgastes causados por uso inadequado, quedas, exposição indevida a calor, umidade, produtos químicos, esforço excessivo, instalação incorreta, alteração pelo cliente ou uso diferente da finalidade do produto.
11. Cancelamento de pedidos
O cliente poderá solicitar cancelamento do pedido antes do envio ou antes do início da produção, quando se tratar de produto personalizado ou sob encomenda. Após envio, produção ou personalização, a solicitação será analisada conforme o estágio do pedido e a legislação aplicável.
A AHAI também poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, pagamento não aprovado, impossibilidade de entrega, indisponibilidade de produto ou erro operacional relevante.
12. Privacidade e proteção de dados
Os dados informados pelo cliente são utilizados para processar pedidos, pagamentos, entregas, emissão de documentos, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de compra.
A AHAI busca tratar os dados pessoais de forma responsável, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
13. Comunicação com o cliente
A AHAI poderá entrar em contato por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados pelo cliente para tratar de pedidos, pagamentos, entregas, dúvidas, suporte, trocas, devoluções e assuntos relacionados à compra.
14. Propriedade intelectual e uso de arquivos
Marcas, imagens, textos, arquivos, modelos, personalizações, artes e conteúdos exibidos no site podem estar protegidos por direitos autorais, propriedade industrial ou outros direitos. O uso indevido, reprodução não autorizada ou cópia de conteúdos da loja não é permitido.
Quando o cliente enviar arquivos, imagens, nomes, marcas ou referências para personalização, declara possuir autorização para esse uso e se responsabiliza pelas informações fornecidas.
15. Uso adequado dos produtos
O cliente deve observar a finalidade, limitações, cuidados de manuseio e conservação dos produtos adquiridos. Produtos decorativos, peças impressas em 3D, acessórios e itens personalizados podem exigir cuidados específicos para evitar quebras, deformações ou desgaste precoce.
16. Alterações destes Termos
A AHAI poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir melhorias no site, mudanças operacionais, adequações legais ou novas políticas comerciais. A versão aplicável será aquela disponível no site no momento da compra, salvo disposição legal em contrário.
17. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são interpretados conforme a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, normas de comércio eletrônico, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis às relações de consumo.
18. Atendimento
Para dúvidas sobre estes Termos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou devoluções, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.